27/06/2012

Há Dúvidas sobre o diploma do Relvas

«Miguel Relvas não revela o seu percurso académico


Várias consultas aos documentos existentes publicamente não permitiram descobrir a forma como o ministro mais polémico de Passos Coelho tirou a licenciatura.



Em que universidades estudou? Que cursos frequentou? Com que média tirou a licenciatura? Teve equivalências em algumas cadeiras universitárias? Perguntas que, ao fim de uma semana, permanecem ser resposta, apesar dos esforços desenvolvidos pelo “O Crime” para as tentar obter. O ministro simplesmente escondeu as suas habilitações académicas e tudo que se conseguiu descobrir foi uma série de factos mal explicados no percurso académico do ministro, a fazer lembrar a polémica gerada em torno da licenciatura do engenheiro José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal.

Os dados constantes na conhecida Wikipédia, um site onde são disponibilizados os perfis de inúmeras figuras públicas e de actualização permanente, embora não seja totalmente fiável, dizem que Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas nasceu em Lisboa em 1961, tendo vivido em Angola até 1974. De novo em Portugal, frequentou o Colégio Nun’Álvares, em Tomar, e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, acabando por se licenciar em Ciência Política e Relações Internacionais em 2007, na Universidade Lusófona.

Na biografia que é apresentada no site do Governo, não é feita qualquer alusão à formação académica de Miguel Relvas e no seu perfil na Assembleia da República apenas se refere que é licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Lusófona.

Direito?

Recuando ao ano de 1987 e à ficha então preenchida, ainda de forma manuscrita na Assembleia da República, é possível descobrir que Miguel Relvas disse ter o 2° Ano de Direito, mas não se refere em que universidade os frequentou. Como na Wikipedia se refere a Faculdade de Direito de Lisboa e tratando-se de uma figura pública, sendo plausível que o ministro tenha assessores atentos à sua imagem e às informações que são tomadas públicas — o próprio ministro pode corrigir as informações naquele site — “o Crime” tentou saber qual o percurso académico de Relvas naquele estabelecimento de ensino. A resposta daquela faculdade foi lacónica: “Vimos a informar que não se encontra, nos arquivos académicos da Reitoria e da Faculdade de Direito, qualquer processo académico em nome de Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.”

Face a isto, só havia uma solução, pedir ao ministro informações sobre o seu percurso académico. Porém, apesar de vários e-mails enviados na passada e nesta semana e dos inúmeros telefonemas para o seu assessor, António Valle - só um foi atendido -, que prometeu fornecer tais dados na tarde de sexta-feira, ou na manhã da passada segunda-feira, a verdade é que não foi dada qualquer informação. O ministro ou o seu assessor (ou ambos) esconderam clara e deliberadamente o percurso académico do governante que, como titular de um cargo público, está abrangido pela denominada “lei da transparência”.

Apesar da pouca colaboração de Miguel Relvas, que teve muitos minutos para nos dar uma resposta e não o fez, “o Crime apurou que o ministro esteve matriculado num curso de Direito na Universidade Lusíada, no ano lectivo de 1984/85. No ano seguinte, não terá gostado do curso, e mudou para História. O seu nome só voltou a ser notado na Lusíada em 1995/96, quando se inscreveu no curso de Relações Internacionais.
Perante este percurso, ficam por explicar os dois anos de Direito que disse ter em 1987 quando fez parte da X Legislatura, num dos governos de Cavaco Silva. Importava saber quando é que o ministro se inscreveu na Universidade Lusófona, mas deste estabelecimento de ensino e após cinco dias, apenas se conseguiu obter a seguinte informação: “Em resposta ao pedido de documentos relativos ao ex-aluno desta Universidade, Sr. Dr. Miguel Relvas, vimos comunicar que já demos seguimento ao pedido, estando a ser cumpridas as exigências legais aplicáveis, nomeadamente as impostas pela Lei n° 46/2007, de 24 de Agosto. Logo que possível entraremos de novo em contacto.”

Segundo o jornal “O Mirante” divulgou numa crónica alusiva à licenciatura, na Lusófona, do ministro, que concorre pelo círculo de Santarém, “Miguel Relvas era acusado por alguns detratores de nunca ter trabalhado na vida, nem sequer como estudante, e também diziam que se sentia deprimido quando o tratavam por Dr. sem que ele o fosse realmente”. Em Portugal quem não tiver uma licenciatura não pode ocupar os mais altos cargos da administração pública.»



IN: «O Crime» - quinta-feira, 07-06-2012 

26/06/2012