16/10/2011

Eliminação de Freguesias

*O Governo publicou recentemente um "documento verde da reforma da administração local", lendo cautelosamente o documento é possível desde já avançar quais as freguesias que serão agregadas - ou na prática eliminadas e substituídas por outras que englobem duas ou mais das actuais até cumprirem os critérios designados ou seja o da população residente. Mas a população mínima definida pelo governo varia com vários factores tais como a densidade populacional e distância à sede de concelho.
Pode consultar os critérios em concreto no livro verde, deixamos o link no fim do deste post.

O termo correcto do ponto de vista técnico e da conveniência política é o de agregação ou fusão de freguesias, já que estas freguesias terão de ser agregadas a outras de forma a cumprir os critérios do referido livro verde.

Na prática podemos já avançar que no Distrito da Guarda 212 das 337 freguesias terão de se juntar com suas vizinhas até cumprirem os critérios estabelecidos.
É impossível saber quais serão as freguesias que se agregarão a quais, uma vez que isto depende da decisão política dos autarcas e do governo central. Não conseguimos por isso delinear desde já o novo mapa das freguesias. Mas já sabemos quais são as freguesias que o governo pretende eliminar, fundindo-as com outras vizinhas que se encontrem na mesma situação ou não.

Ao nível  do continente o n.º de freguesias sinalizadas para eliminação por distrito - segundo os critérios impostos pelo Governo é  seguinte:

(clique no quadro para aumentar)

E ainda a percentagem de freguesias a "agregar" do total de freguesias actuais existentes em cada Distrito.

(clique no quadro para aumentar)


Para os mais curiosos deixo aqui também a listagem exaustiva realizada pela ANAFRE de todas a freguesias de portugal continental que serão elimi... perdão "agregadas". A listagem é para todos os distritos do continente, o nosso distrito é o número 9.Os nossos concelhos e respectivas freguesias a agregar estão listadas entre a página 11 e a 13:

Freguesias a Agregar
(Clicar em "View Fullscreen" para aumentar e consultar)

Na minha opinião esta reforma parece penalizar mais o interior e o norte populoso que o litoral centro e sul.
Por outro lado no nosso Distrito 2 em cada 3 freguesias terão de ser fundidas com outras, pelo que prevejo que o número total de freguesias irá baixar para menos de metade das actuais... o que será uma grande machadada em certos concelhos do Distrito:

* Aguiar teria de fundir 7 das suas 13 actuais;
* Almeida  23 das 29 actuais;
* Celorico 15 das actuais 22;
* Figueira de Castelo Rodrigo 12 das actuais 17;
* Fornos de Algodres 11 das actuais 16;
* Gouveia 5 das actuais 22;
* Guarda  39 das actuais 55;
* Manteigas 1 das actuais 3;
* Mêda 13 das actuais 16;
* Pinhel 20 das actuais 27;
* Sabugal 20 das actuais 40;
* Seia 10 das actuais 29;
* Trancoso 26 das actuais 29;
* Vila Nova de Foz Côa 10 das actuais 17.

Não sabemos quantas freguesias restarão no final da reforma imposta. De maneira indicativa poderíamos pensar num cenário "menos mau" em que as freguesias a "eliminar" se unissem duas a duas, o que minimizaria a redução do n.º freguesias. Nesse cenário subtrairíamos metade das freguesias a eliminar ao actual.
Obviamente que isto não será possível em todos os casos - por não terem vizinhas nas mesmas condições ou por não cumprirem as condições impostas mesmo quando aglomeradas 2 freguesias -  logo o número final de freguesias será sempre igual ou inferior a este.
O pior cenário possível seria aquele em que todas as freguesias a eliminar teriam de se aglomerar às que não estão sinalizadas.
Assim no fim da reforma o número de freguesias em cada concelho ficará entre estes dois cenários extremos:


* Aguiar    10 a 6;
* Almeida 18 a 6;
* Celorico 15 a 7;
* Figueira de Castelo Rodrigo 11 a 5;
* Fornos de Algodres 11 a 5;
* Gouveia 20 a 17;
* Guarda  36 a 16;
* Manteigas 2;
* Mêda  10 a 3 ;
* Pinhel 17 a 7;
* Sabugal 30 a 20;
* Seia  24 a 19;
* Trancoso 19 a 3;
* Vila Nova de Foz Côa  12 a 7.

Certo é que quanto menos povoadas as freguesias a eliminar de um dado concelho menor será o nº de freguesias que restarão no fim da reforma.


A acrescentar a esta reforma estará a decisão  - bem mais arbitrária - da extinção ou aglomeração de concelhos. A esse propósito saíu no «Jornal do Fundão» há já umas semanas a peregrina ideia de criar três Super Concelhos na Beira interior: Guarda, Covilhã e Castelo Branco.
Alguém anda a delirar - na imprensa regional ou nos gabinetes do "ar condicionado" onde os nossos governantes deslizam...

Fontes:
http://www.anafre.pt/

Livro Verde da Reforma da administração local e anexos:
http://www.anafre.pt/noticias/imagens/Doc_Verde_Ref_Adm_Local.pdf
http://www.anafre.pt/noticias/imagens/Doc_Verde_Ref_Adm_Local_Anexos.pdf

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